Sexta-feira, 29 de junho de 2012

LEGISLAÇÃO – As novas regras foram regulamentadas e valem para todo território nacional

Pesca tem novas normas definidas pelo Governo Federal
Fonte: Departamento de Comunicação Social - Itanhaém - SP

Regras foram divulgadas no dia 13 de junho e devem ser cumpridas pelos que atuam na atividade


A Instrução Normativa Interministerial nº 9, publicada no dia 13 de junho de 2012, estabeleceu normas gerais para o exercício da Pesca Amadora em todo território nacional. O pescador em atividade de pesca ou transportando o pescado deve portar documento de identificação pessoal e a licença de pesca amadora (obtida pelo site: www.mpa.gov.br).

Confira as fotos

A pesca amadora ou esportiva não pode ter finalidade comercial, porém as atividades relacionadas a ela podem ter fins econômicos, sendo proibida a comercialização do recurso pesqueiro capturado. O produto da pesca pode ser utilizado com fins de consumo próprio, ornamentação, obtenção de iscas vivas ou pesque e solte, respeitados os limites estabelecidos para a atividade.

As competições somente poderão ser organizadas por pessoas jurídicas e especificamente para aquelas destinadas à captura de atuns e afins. É obrigatória a apresentação de mapa de bordo ao Ministério da Pesca e Aquicultura .

Saiba o que estabelece a nova norma:

Petrechos permitidos:
Linha de mão, caniço simples e com molinete  - ou carretilha -, espingarda de mergulho ou arbalete,
bomba de sucção manual para captura de iscas e puçá-de-siri. 

São permitidos equipamentos de suporte para
contenção do peixe (bicheiro, puçá, alicates e similares), desde que não sejam utilizados para pescar.
Os puçás ou peneiras podem ter no máximo 50 cm na região mais larga, para a captura com finalidade
ornamental ou de aquariofilia.

Quantidade que se pode capturar e transportar:
• Consumo:
- águas continentais e estuarinas: 10 kg mais 1 exemplar
- águas marinhas: 15 kg mais 1 exemplar
• Finalidade ornamental ou aquariofilia:
- águas continentais: 10 indivíduos
- águas marinhas: 5 indivíduos

Fica proibido:
• O uso de aparelhos de respiração artificial durante a pesca e nas embarcações de apoio ou competições de pesca amadora, exceto quando exigido pela autoridade marítima.
• O armazenamento ou transporte de pescado em condições que dificultem ou impeçam sua inspeção e fiscalização, tais como na forma de postas, filés ou sem cabeça.
• O transporte de exemplares vivos de peixes, excetuando-se aqueles com finalidade ornamental para aquariofilia ou para uso como isca viva.

A captura e o transporte devem observar as demais normas que estabelecem tamanhos mínimos de captura e listas de espécies proibidas. Aos infratores serão aplicadas as penalidades previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, no Decreto n° 6.514, de 22 de julho de 2008 e demais normas pertinentes.


LEGISLAÇÃO - Em Itanhaém, a pesca é permitida somente nas praias do Gaivota, Jamaica, Bopiranga, Jardim Suarão, Campos Elíseos e Marrocos

Pescadores devem ficar atentos quanto às novas regras para uso de redes nas praias


 
De acordo com a resolução, poderão pescar com redes somente pescadores profissionais  

Os pescadores devem estar atentos à nova Resolução da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SMA) nº 51 que estabelece normas para atividades pesqueiras profissionais realizadas com o uso de redes em praias inseridas nos limites da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Centro, que compreende de Peruíbe a Bertioga.

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De acordo com a resolução, só poderão pescar com redes somente pescadores profissionais, sendo que estas não deverão ser utilizadas nas desembocaduras de rios com áreas distantes até 500m em direção ao mar.

Os petrechos (anzois, chicotes, boias, linhas, rede) também não deverão ser utilizados das 9 às 19 horas em praias urbanizadas ou com frequencia de banhistas em qualquer período do ano, porém, de março a novembro com exceção dos finais de semana e feriados, a pesca é permitida em qualquer horário, em Itanhaém, somente nas praias: Gaivota, Jamaica, Bopiranga, Jardim Suarão, Campos Elíseos e Marrocos.

Para a secretária municipal de Planejamento e Meio Ambiente, Rosana Filippini Bifulco Oliveira, os novos critérios afetarão bastante Itanhaém. “Esperamos que diminua muito o número de redes colocadas na Boca da Barra, já que no local não é permitido este tipo de pesca”.

Caso o munícipe presencie alguma irregularidade, deverá entrar em contato com a Polícia Ambiental de Itanhaém pelo telefone: (13) 3422-3765.

Os petrechos de pesca utilizados nas áreas protegidas deverão atender as seguintes especificações:

  • Arrasto-de-praia (lanço-de-praia ou arrastão-de-praia): deverá ter o comprimento máximo de 500m e tamanho mínimo de malha: 70mm (nós opostos); e utilizar tração humana exclusivamente.
  • Picaré para caceio-de-praia: precisa ter o comprimento máximo de 50m e altura máxima de 3,5m e ainda o tamanho mínimo de malha: 70mm (nós opostos); e panagem simples.
  • Rede-Singela (pano simples) para caceio-de-praia: deverá possuir o comprimento máximo de 50m; altura máxima de 3 m; tamanho mínimo de malha: 70 mm (nós opostos) e panagem simples.
  • Rede feiticeira ou tresmalho para caceio-de-praia: precisa ter o comprimento máximo de 60m; altura máxima: 5m; tamanho mínimo de malha interna: 70mm (nós opostos); e mínimo de malha externa: 140 mm (nós opostos) e ainda a utilização de tração humana exclusivamente.
  • Tarrafa: precisa ter o tamanho mínimo de malha para peixes: 70mm (nós opostos) e mínimo de malha para camarões: 26 mm (nós opostos).

Pescaria para todos os gostos


Do litoral sul ao norte não faltam opções de lugares para se pescar. Confira o roteiro para diferentes modalidades e a novidade: a reabertura da Plataforma de Pesca de Mongaguá, após oito anos de reforma.

    Fonte: EcoRodovias SP
   


Vania Delpoio

Com a chegada do frio, o fluxo de turistas para a Baixada Santista diminui e as praias ficam mais desertas. Cenário ideal para quem pretende relaxar curtindo a natureza e uma boa pescaria.

Bons locais para a prática não faltam no litoral, e um dos mais famosos acaba de ser reaberto. A Plataforma de Pesca de Mongaguá, fechada durante quase oito anos, passou a receber novamente visitantes desde junho. No formato de um T, que avança 400 metros mar adentro, a estrutura foi inteiramente reformada e conta com dois braços de 86 metros cada um, que acomodam pescadores vindos de todos os cantos do Estado.

Aberta 24 horas, a plataforma conta com estacionamento e iluminação feita por lâmpadas de mercúrio para os praticantes e visitantes noturnos. "A vista à noite é incrível. A reabertura, com certeza, resgatou a autoestima da cidade", comenta Paulo Wiazowiski Filho, prefeito de Mongaguá. O ingresso para utilizar o local, sem limite de horário, é de R$ 5 por pescador. A taxa vale para o dia inteiro, e as pessoas podem deixar a plataforma para aproveitar o almoço nos quiosques e restaurantes locais sem ter que pagar novamente pelo acesso.

Dentro do barco
Para quem procura uma pescaria mais técnica, Bertioga é um dos melhores destinos. Próximo dos canais, há dezenas de guias que oferecem roteiros diários saindo das marinas. Um deles é Wallace Vieira, que trabalha há dez anos na região e dá algumas dicas para que ninguém volte para casa de mãos vazias. "Em primeiro lugar, é preciso ter um bom equipamento. Para montar um kit básico para pescar embarcado, com uma vara de seis pés, molinete - para as iscas vivas - ou carretilha - caso sejam usadas iscas artificiais - é preciso desembolsar cerca de R$ 300", calcula Vieira.

Como não há cobertura sobre o barco, outros itens indispensáveis, mesmo no inverno, são o protetor solar, bonés e óculos escuros. A diária - cerca de dez horas - não sai por menos de R$ 400 e inclui o aluguel do barco (que comporta duas pessoas, além do guia), a gasolina e o estacionamento na marina. Iscas vivas, alimentação e bebidas são cobradas à parte. As reservas devem ser feitas pelo telefone com pelo menos uma semana de antecedência.

Para pescarias mais longas, de 12 ou até 18 horas, a região de Itanhaém tem uma boa estrutura. Há saídas quase todos os finais de semana das marinas locais rumo à Ilha de Queimada Grande, Laje da Conceição e outros famosos pontos em alto-mar.

Um dos barcos que faz esse roteiro é o Paparyko, comandado pelo guia Lélio Pereira. A embarcação comporta até dez pessoas, que pagam R$ 1.150 por pescaria. Para os marinheiros de primeira viagem, o barco aluga, por R$ 25, vara, molinete e outros apetrechos.

Debaixo d'água
Os pescadores que não se contentam em aguardar o peixe puxar a linha têm uma opção mais radical em Ilhabela. O entorno, que abrange as ilhas de Búzios e Vitória, é um excelente ponto para a pesca submarina.

Nessa modalidade, a prática é feita por meio de um arbalete - equipamento que dispara um arpão em direção ao peixe. Todo o mergulho é feito em apneia, ou seja, sem a utilização de cilindros ou equipamentos auxiliares de respiração. Por isso, a técnica do pescador deve estar em dia, ressalta o guia José Ramirez, com 15 anos de experiência. "A faixa de mergulho da pesca submarina é em torno de dez a 15 metros. O praticante deve saber nadar bem e dominar técnicas de aproximação sem fazer ruídos", ensina Ramirez.

Além do treino, também é preciso investir nos equipamentos. Todos os acessórios - que incluem arbalete, máscara de mergulho, nadadeiras, chumbo de lastro e roupa de neoprene - ficam em torno de R$ 1.000.

Outra preocupação para quem pretende começar no esporte é a licença. O documento deve ser obtido no Ministério da Pesca. "É necessário ainda que o praticante de pesca submarina tenha consciência ambiental. Capturar espécies fora da medida, além de multa, prejudica a continuidade do esporte e o meio ambiente", alerta Ramirez.

O aluguel da embarcação, que leva até quatro pescadores para o altomar, sai por R$ 800 (a diária), inclusos orientações do guia, água e gelo.

Serviço
Plataforma de Pesca de Mongaguá
Av. Gov. Mário Covas Jr., 10.000
Funcionamento: 24 horas
Ingresso: R$ 5

Wallace Vieira
Guia de pesca (Bertioga)
Reservas: (11) 9653-1822
wallace.robalo@ibest.com.br

Lélio Pereira
Guia de pesca (Itanhaém)
Reservas: (11) 5083-3462
reservas@paparyko.com.br

José Ramirez
Guia de pesca submarina (Ilhabela)
Reservas: (12) 9146-5555
ramirez@centronauticoilhabela.com.br
Peruíbe


Galeria de fotos

MERCADO DE PEIXES DE PERUÍBE

Localizado na Avenida Beira Mar, esquina com a Avenida Padre Anchieta, situa-se a aproximadamente 500 metros da praia, na margem do rio Preto. É um mini-terminal pesqueiro, onde os pescadores artesanais comercializam seus pescados, diretamente com o consumidor. Pode-se apreciar, também, a harmonia e sintonia de cores das embarcações e as garças e gaivotas que costumam pousar no trapiche e nas pequenas embarcações. Trata-se de um excelente local para fotografias

Portinho de Pesca
Imagens ©2011 DigitalGlobe, Cnes/Spot Image, GeoEye - Termos de Uso
Mapa
Satélite
Híbrido
Terreno
Earth

Ilhabela


Pesca Esportiva
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Peixes esportivos que podem ser fisgados ao redor de Ilhabela

É talvez o peixe mais comum pescado em Ilhabela com iscas artificiais. Podem chegar a mais de 15 kg, embora a média seja entre 1 a 7 kg. Costumam caçar peixinhos próximo aos costões onde o mar bate com força, porém também são encontradas sobre parcéis, em água aberta e também ao longo de praias e às vezes até em baías. Os maiores exemplares costumam habitar regiões mais profundas, geralmente sobre um parcel. São muito agressivas e proporcionam uma briga espetacular. A forma mais comum de pescá-las é com o arremesso de iscas arificiais, porém o fly também funciona, bem como outras técnicas. São abundantes durante o ano todo.
Fonte: Prefeitura Municipal de Ilhabela
(10/09/2007)


Pesca do Marlin

Ilhabela é atualmente um dos locais privilegiados da costa Brasileira, para os amantes da pesca esportiva, empresas especializadas, levam turistas do mundo inteiro a conhecer a exuberância das nossas águas. É considerada um dos maiores pesqueiros de peixe de oceano, e peixes costeiros de corrida, como os bonitos, as bicudas, os xaréus e as grandes e voadoras anchovas. Procurada também por pescadores de costeira e praias. Diversos eventos acontecem durante o ano como o torneio de anchova em setembro. Entretanto, é no período de novembro a fevereiro que ocorrem os principais campeonatos esportivos, como o tradicional " Torneio de Pesca Oceânica ", promovido anualmente pelo Yatch Club de Ilhabela. A temporada de torneios disputados em cerca de vinte etapas são realizados nas modalidades Tag/Catch and Realese e o encerramento fica por conta do disputadíssimo desafio Rio - São Paulo

PEIXES DO LITORAL NORTE



Nome Científico: Makaira nigricans
Nome Popular: Marlim-azul
Nome em Inglês: Blue Marlin
Peixe que atinge até 4,20 m, podendo pesar até 500 Kg. Extremamente velozes e predadores por natureza, solitários, raramente são encontrados aos pares ou em cardumes. Considerado o maior troféu dos pescadores de alto mar por sua valentia e força.São encontrados no mar azul, faixa por onde passa a corrente de águas quentes, no encontro dessas com as águas frias estão os peixes de bico. Sua época de captura vai de outubro à fevereiro.


Nome Científico: Euthynnus Alleteratus
Nome Popular: Bonito - Pintado
Nome em Inglês: Little tuna
Atinge até 1 m, podendo pesar até 15 Kg. Vivem próximos do litoral, sendo também encontrados em grandes cardumes em mar aberto.Com frequência são vistos em pequenos grupos, nadando perto da superfície ao redor de ilhas.


Nome Científico: Scomberomus cavalla
Nome Popular: Cavala- verdadeira
Nome em Inglês: King mackerel
Podem alcançar até 1,50 m de comprimento, pesando em média 10 Kg e chegando a pesar até 50 Kg. Vivem em alto mar, aproximando-se das costas onde são encontrados perto das ilhas, sempre do lado do mar batido.Velozes e grandes predadores, formam enormes cardumes. De carne excelente, pescado em mar azul e ilhas por corrico e arremesso. Época de captura, de novembro à fevereiro.


Nome Científico: Makaira albida
Nome Popular: Marlin - Branco
Nome em Inglês: White Marlin
Alcançam até 2,50 m, chegando a pesar 80 Kg. Vivem em mar azul.Menores que os Marlins azuis, são entretanto mais raros de serem encontrados, é o peixe em sua proporção, que oferece mais resistência quando fisgados. Época de captura de outubro a fevereiro.


Nome Científico: Istiophorus Americanus
Nome Popular: Sailfish
Nome em Inglês: Atlantic Sailfish
Conhecido com peixe vela ou agulhão bandeira, alcançam até 2,5 m e até 65 Kg de peso. Vivem em mar azul.Peixes extremamente velozes, arisco e desconfiado ao atacar a isca. Costuma andar aos pares e em pequenos grupos, com grande poder de impulsão, costumam saltar a grandes alturas quando fisgados. Época de captura de outubro a fevereiro.


Nome Científico: Coryphaena hippurus
Nome Popular: Dourado
Nome em Inglês: Dolphin
Peixe de bela coloração, e de carne saborosa, atingindo até 1,80 m e 30 Kg de peso. Freuqentam o mar azul.É um dos peixes mais velozes, podendo nadar a velocidades superiores a 50 milhas por hora, quando perseguidos ou em perseguição a outros peixes. Muito procurado pelos pescadores esportivos, pela resistência a sua captura e pela beleza dos seus saltos.


Nome Científico: Centropomus undecimalis
Nome Popular: Robalo
Nome em Inglês: Snook
Peixe de carne excelente, alcança 1,50 m e pesando até 30 Kg. Frequentam as águas rasas, perto de praias, baias, embocaduras de rios e áreas salobras de mangues.Grande, veloz e predatório, alimenta-se principalmente a noite, esportivo por excelência, é muito procurado pelos pescadores pela difilculde de sua captura.


Nome Científico: Pomatomus Saltatrix
Nome Popular: Enchova
Nome em Inglês: Blue Fish
Com medidas que variam de 0,50 a 1,20 m, chegam a atingir 12 Kg de peso. Encontradas em águas rasas e profundas, costões e parcéis.Ilhabela é considerada o " Paraíso das Enchovas ", a sua carne saborosa, faz parte da culinária caiçara. Peixes migratórios que formam grandes cardumes, vorazes, atacam cardumes de sardinhas, manjubas, etc. Encontrado o ano todo.


Nome Científico: Selene Vomer
Nome Popular: Peixe-Galo
Nome em Inglês: Lookdown
Alcançam até 0,50 m, podendo pesar 2,5 Kg. Vivem em águas abertas, em torno de ilhas, sendo comum em praias de areia. Sua carne é muito apreciada.Conhecidos também como testudos, são peixes muito procurados pelos pescadores de linha, pela resistência que oferecem ao serem fisgados, prancheando de lado para obter maior resistência contra a linha que o puxa para a superfície.


Nome Científico: Seriola Dorsalis
Nome Popular: Olhete
Nome em Inglês: Yellowtail
Chegam a atingir até 1,50 m e 40 Kg de peso, frequentam águas rasas ou profundas, recifes de coral e até em fundos de areia.Grande e rápido predador, costuma andar solitário ou em pequenos grupos, quando novos, formam grandes cardumes. Podem ser encontrados durante o ano todo.


Nome Científico: Seriola Lalandi
Nome Popular: Olho-de-Boi
Nome em Inglês: Amberjack
Atingem até 1,20 m e 25 Kg, podendo chegar até a 60 kg. São encontrados nadando perto da superfície, ao redor das ilhas, sempre ao lado do mar batido. Podem ser encontrados também em fundos de areia e pedra, a profundidades que atingem 30 m.Peixes migratórios, quando novos formam grandes cardumes, Os grandes, costumam andar solitários. É rápido, voraz e muito procurado pelos pescadores, pois quando fisgados, mergulham profundamente a grande velocidade. É encontrado o ano todo.


Nome Científico: Epinephelus Gigas
Nome Popular: Garoupa Verdadeira
Nome em Inglês: Grouper
De carne muito saborosa, atingem até 1 m e chegam a pesar 40 Kg. Habitam tocas ou fundos coralinos e de rocha, e em parcéis e costões a profundidades de 15 a 30 m.De hábitos solitários, vivem em tocas e cavernas, brigando com outros da sua espécie, para manter o seu território. São encontrados durante o ano todo.


Nome Científico: Germo Albacores
Nome Popular: Atum Amarelo
Nome em Inglês: Yellowfin Tuna
Alcançando até 2 m de comprimento e pesando até 250 Kg, considerado de carne excelente, frequentam as águas azuis oceânicas, jamais se aproximando do litoral.Predadores vorazes, formam grandes cardumes nadando perto da superfície, muito procurado pela pesca esportiva, pela luta feroz que oferece, mergulhando velozmente a grandes profundidades.


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As Garoupas podem ser capturadas durante o ano inteiro
Foto: Antonio Amaral
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A pesca do Dourado, é iniciada por volta do mês de novembro, época em que as correntes de água azul se aproximam da Costa
oto: Antonio Amaral
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As Anchovas também podem ser pescadas o ano todo
Foto: Antonio Amaral

Itanhaém

ENTRETENIMENTO – atividade econômica importante na Cidade, a pesca também é uma ótima opção de entretenimento e esporte

A pesca é uma das opções de
lazer em Itanhaém

Para quem não gosta de muita agitação ou mesmo quer uma alternativa além das praias, uma ótima opção de lazer e esporte é a pesca. Em Itanhaém, há um roteiro específico e vários pontos onde se pode praticar a atividade. Além do entretenimento, também é um meio econômico importante no Município.

A Praia dos Pescadores e o Píer do Guaraú são os dois principais pontos pesqueiros da Cidade. No primeiro local, a pesca é atividade profissional de muitas famílias itanhaenses. Já o Píer também é uma atração turística, esportiva e de lazer, onde podem ser encontradas espécies de peixes tanto de águas doces quanto salgadas, graças ao encontro das águas do Rio Preto com o Rio Branco, que formam o Rio Itanhaém.

Pela quantidade de locais e pela tradicional relação de Itanhaém com a pesca, a Prefeitura criou, em 2009, um roteiro turístico e profissional próprio: o “Roteiro do Pescador”. O objetivo é proporcionar melhores condições de trabalho aos pescadores da Cidade e criar um ponto turístico diferenciado. Nele estão englobados o Cais do Guaraú, a Praça do Pescado, a Alameda Emídio de Souza e a Praia da Saudade.

Conheça os principais pontos de pesca em Itanhaém:

Praia dos Pescadores – A praia tem intensa atividade pesqueira em seus cerca de 600 metros de extensão. A pesca na praia ganhou notoriedade nacional com a primeira versão da telenovela "Mulheres de Areia", grande sucesso nos anos 70, onde uma família de pescadores fazia parte do núcleo da trama.

Cais do Guaraú – Local de lazer e diversão para todas as idades, com playgrounds, parquinho, jardins e boxes para a venda do pescado. Em março de 2008, a Prefeitura inaugurou o Cais do Guaraú, com toda a estrutura para fazer do espaço um local para a prática pesqueira e para o entretenimento.
Endereço: Rua José Izídio da Silva s/n°, Jd. Ivoty.

Alameda Emídio de Souza – Faz parte do Cais do Guaraú, localizada ao lado da ponte sobre o Rio Itanhaém. É o principal ponto de pesca amadora da Cidade, com plataforma de aproximadamente 180 metros, onde podem ser encontradas diversas espécies de peixes, tanto de águas doces quanto salgadas, graças ao encontro das águas do Rio Preto com o Rio Branco, que formam o Rio Itanhaém. É ideal para quem deseja curtir uma tarde de lazer num dos mais belos locais do Município, com visualização da Boca da Barra. Outra opção no local é o passeio de barco. A alameda recebe o nome de um dos ilustres pintores nascidos em Itanhaém.

Praça do Pescado – O espaço conta com 30 boxes, além de sala administrativa, de reunião, e outra reservada para a máquina de gelo. Remodelada em 2008, a Praça do Pescado substituiu antigas barracas situadas no local. Na praça, os visitantes podem desfrutar de uma boa estrutura que conta com jardins, bancos, banheiros, espelhos d’águas e podem comprar peixes e frutos do mar frescos.

Endereço: Rua João Farah (entre a Praia do Sonho e Praia dos Pescadores).

Praia da Saudade – Seu nome está ligado a bucolidade do local, deserto e sossegado, com águas calmas. É localizada aos pés do Morro do Sapucaitava. Os pescadores amadores costumam ficar nesta praia e na Pedra do Carioca.

Ilha das Cabras (Praia dos Pescadores) – Pequena ilha localizada em frente à Praia dos Pescadores, cujo acesso é possível quando das marés baixas. Apropriado para pesca, no local são encontrados ouriços do mar e uma grande quantidade de mariscos de ótimo tamanho. Durante o trajeto de acesso à ilha, golfinhos e peixes-voadores oferecem espetáculo à parte.


São Vicente

Plataforma de pesca e lazer
Ao lado da Ponte Pênsil, fica a Plataforma de Pesca e Lazer, um deck onde moradores e pescadores podem apreciar a Baía de São Vicente, observada pelo lado da Biquinha.
A plataforma tem 700 metros e liga o Marco Padrão à Ponte Pênsil.





Guarujá

Píer do Pescador

Desenvolvimento da Pesca e do Turismo

Novamente, Guarujá tem motivos para comemorar. No último dia 21 de Setembro, a Cetesb concedeu a licença ambiental para a construção do Píer na Praia do Perequê. Com isso, na quinta-feira, 14 de Outubro ,às 11h, a prefeita fez o lançamento da pedra fundamental, declarando oficialmente o início da construção da obra.
Prevista para ser concluída em sete meses e orçada em R$ 2,3 milhões, a obra será viabilizada pela Prefeitura em parceria com o Ministério do Turismo. O píer vai atender, principalmente, as embarcações de pesca artesanal, cerca de 300, e recreativas, alavancando também o turismo náutico no município.
Segundo o engenheiro da Prefeitura, responsável pela obra, o Píer do Perequê será construído sobre estacas em formato de “T”. Serão 204 metros de comprimento e 30 metros de braço para cada extremidade. Contará ainda com iluminação pública comum e especial voltada à área náutica.
“O equipamento contará também com guarda-corpos e defensas para que os barcos não entrem embaixo da construção. Quatro flutuantes de 12,50 metros cada completarão a obra. Eles serão instalados nas extremidades do “T” para o acesso das pessoas”, explicou o engenheiro, ressaltando a preocupação da Administração com a segurança das pessoas.
O píer será construído quase em frente ao mercado de peixe, na ponta sul da Praia do Perequê. Instalado a 50 metros da Sociedade Amigos do bairro, o equipamento será gerenciado pela Prefeitura em parceria com a comunidade local.
Segundo o diretor de Pesca de Guarujá, os pescadores terão mais facilidade para trabalhar, pois poderão levar insumos, como o gelo, equipamentos de pesca, alimentos e outros acessórios direto para o barco e o pescado direto à praia. “A segurança dos pescadores é o que mais preocupa. Sem o píer, eles usam pequenas embarcações para realizar esse trabalho, colocando em risco a vida. Eles também estão sujeitos a perder seus pertences por conta das condições do mar nessas pequenas embarcações”, explicou o diretor.
Equipamento fomentará economia e alavancará o turismo náutico
O equipamento vai favorecer diretamente os comerciantes da região, tendo em vista que as embarcações de esporte e recreio também poderão ancorar com segurança. “Os turistas e proprietários desses barcos vão circular livremente na Praia do Perequê, alavancando o turismo e o comércio regional, como o da pesca esportiva, já que as embarcações de pesca artesanal são fretadas pelos pescadores amadores”, disse o diretor de Pesca.

Outro ponto positivo de impacto na região é que o píer vai possibilitar a aproximação e o fomento dos dois segmentos: o turístico e o da pesca artesanal, aumentando o incremento da atividade econômica e minimizando o prejuízo e o desperdício na pesca artesanal. “Simultaneamente, é aqui que entra o Caminhão Feira do Peixe, que possibilitará aos pescadores vender diretamente à comunidade, sem a presença dos atravessadores”.
Sonho - Já o representante dos pescadores, Fábio Luiz Laurindo, capataz da colônia de pescador Z3, disse que a construção do píer é a realização de um antigo sonho. Não é para menos, afinal, a comunidade do Perequê espera pela obra há mais de 20 anos.
“Essa é a nossa reivindicação. Esperamos por esse momento faz um tempão. Com o píer aqui o pescador terá uma melhor condição de trabalho para atracar o barco e também buscar seu pescado na embarcação, sem correr o risco de cair na água. O turismo para os restaurantes será muito legal, porque os donos de barco podem vir almoçar aqui pelo mar, sem ter que pegar carro e estrada”, frisou.
Licença Ambiental - Toda obra que gere impacto ao meio ambiente tem que passar pelo processo de licenciamento ambiental, que é dividido em três etapas.
1ª. Licença Prévia: apresentação do plano de trabalho, contendo os estudos de impacto ambiental, memoriais descritivos e outros documentos;
2ª. Licença de Instalação: quando são apresentadas as plantas e escrituras da obra e o órgão licenciador coloca as condicionantes para a instalação do equipamento;
3ª. Licença de Operação: é a verificação das condicionantes ambientais emitidas na licença de instalação.

Pescadores de Guarujá recebem certificado do curso de aquaviário

Ministrado pela Capitania dos Portos, o módulo especial do Programa de Ensino Profissional é voltado à formação de tripulantes para embarcações de pequeno porte, habilitando-os na categoria de pescador profissional
Nesta segunda-feira (2), cerca de 20 pescadores recebem o certificado do curso de formação para aquaviário. A cerimônia acontece às 16 horas, no salão paroquial da Igreja Nossa Senhora das Graças (Avenida Padre Anchieta, 107 – Vila Alice, em Vicente de Carvalho), com a presença do capitão dos Portos do Estado de São Paulo, Gerson Luiz Rodrigues Silva.
Ministrado pela Capitania dos Portos do Estado de São Paulo, o módulo especial do Programa de Ensino Profissional é voltado à formação de tripulantes para embarcações de pequeno porte, habilitando-os na categoria de pescador profissional (POP). A capacitação também possibilita o ingresso na Marinha Mercante. A iniciativa da Associação Litorânea da Pesca Extrativista Classista do Estado de São Paulo (Alpesc) conta com apoio da Prefeitura de Guarujá.
Os alunos passaram por teste de suficiência física, com prova de natação e de permanência flutuando na água, monitorado por instrutores da Marinha. Durante cinco dias, também tiveram aulas teóricas de Marinharia, Primeiros Socorros, Sobrevivência do Náufrago, Manobras, Estabilidade, Navegação, Combate a Incêndio, Operações com Motores e Poluição. No último dia do curso (2 de maio), haverá prova escrita, seguida de aula prática de pilotagem de embarcação pesqueira.
O programa também conta com apoio do Governo Federal, por meio da Secretaria Especial de Portos; Programa de Apoio às Comunidades de Pesca, do Porto de Santos; Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas (Fundespa); 17º Grupamento do Corpo de Bombeiros e Paróquia Nossa Senhora das Graças (Matriz de Vicente de Carvalho).


Mongaguá
Plataforma de Pesca



Funciona 24 horas e é um dos pontos mais visitados de Mongaguá. O ingresso vale por 12 horas (menores de 7 anos não pagam a entrada). Avançando 400 m mar adentro, a plataforma é um ótimo local para a pesca com vara. Fica na Avenida do Mar, 10181, em Agenor de Campos.


Itanhaém

Roteiro do Pescador

  • Cais do Guaraú
  • Praça do Pescado
  • Alameda Emídio de Souza
  • Praia da Saudade

Cais do Guaraú

Local que proporciona lazer e diversão para todas as idades. Os visitantes podem desfrutar de playgrounds, boxes para a venda do pescado e também aproveitar um dos redutos de pescadores artesanais da cidade, com aproximadamente 180 metros. No píer do Guaraú podem ser encontradas diversas espécies de peixes.

Endereço: Rua José Izídio da Silva s/n°, Jd. Ivoty.

Praça do Pescado

Local criado para substituir as antigas barracas de peixe que ficavam na Praia dos Pescadores,. Essa padronização foi alcançada com a construção de 30 boxes, que contribuem para a redução do lixo produzido na areia. Na praça, os visitantes podem desfrutar de jardins, bancos, banheiros e espelhos d’água. Também podem comprar peixes e frutos do mar frescos.

Endereço: Rua João Farah, (entre a Praia dos Sonhos e Praia dos Pescadores).

Praia da Saudade

Pequena faixa de areia, enterrada no sopé do Morro do Sapucaitava. Suas principais características são as águas calmas e as belezas naturais do local.

Localiza-se no final da trilha do Morro do Sapucaitava.


Alameda Emídio de Souza

O local recebe o nome de um pintor, filho ilustre da cidade. É considerado um dos mais belos pontos do município. As paisagens que cercam a alameda encantam a todos. Reúne várias opções de lazer. A estrutura do local pode ser aproveitada para uma caminhada, cercada de belezas naturais, como o rio Itanhaém que fica próximo à Boca da Barra. Outras opções são os passeios de barco que têm saída da Alameda . A principal - e tradicional atividade no local - é a boa opção para a pesca com linha.

Fica ao lado da ponte sobre o Rio Itanhaém


 

Métodos de Pesca

Pesca Esportiva

Existem várias opções de pesca esportiva em Peruíbe, onde o pescador pode encontrar bons peixes. Veja a seguir como são distribuídos:

  • Alto-mar - Pesca embarcada. Parte mais afastada do litoral.
  • Costões - Formações de pedra que margeiam o litoral. Os melhores locais são aqueles onde se reproduzem alguns organismos como cracas, mariscos e ostras, pois atraem os peixes.
  • Praias - Entre as linhas de arrebentação se encontram os canais (valões), locais que os peixes costumam circular em cardumes a procura de alimento.
  • Rios -
  • Pesqueiros (pesque-pague) - É realizado em lagos artificiais ou naturais onde o pescador paga pela quantidade de quilos pescados durante o dia.
    colaboração: http://www.peruibest.com.br


Pesca recreativa


A forma mais simples da pesca é um indivíduo isolado com uma canoa ou uma rede de pesca.
Não só como atividade recreativa - proporcionando um enorme comércio em muitos países desenvolvidos -, mas também como pesca de subsistência nos países menos desenvolvidos, essa forma de pesca continua a ser muito importante em todo o mundo.
Mas a forma mais usual de pescar é com o auxílio de embarcações, começando com a jangada de papiros do Egipto, a piroga ou canoa de tronco escavado - ainda hoje a principal plataforma de pesca em muitos países menos desenvolvidos. passando pelos barcos a vela, até aos enormes barcos-fábrica, responsáveis pela produção de atum e equipados com a mais moderna tecnologia, desde helicópteros para a detecção dos cardumes, até receptores de informação de satélites, que lhes indicam a posição exata, a temperatura da água do mar, etc.


Pesca à linha


A pesca com linha e anzol, parecendo simples, continua a ser uma das principais formas de capturar peixe. Pelo fato do material ser de fácil aquisição, é o principal método de pesca de subsistência em rios, lagos ou junto à costa.
No entanto, várias pescarias industrializadas usam esse método, quer com a chamada linha-de-mão, em que cada pescador segura na mão uma linha na extremidade da qual se colocam várias linhas secundárias, cada uma com o seu anzol, até aos palangres de vários quilômetros de comprimento com que se pescam os atuns de profundidade.


Pesca de emalhe

Outra forma de pescar relativamente simples é a rede de emalhar - na sua forma mais simples - um rectângulo de rede com flutuadores numa extremidade e pesos na oposta, que é lançada à água num local onde se saiba haver cardumes de peixe a nadar, os quais ficam "emalhados". Ou seja, presos nas malhas da rede, normalmente pelos espinhos ou opérculos. No entanto, esse método tem muitas variantes, a mais perigosa - para a fauna marinha e para a própria navegação - é a rede-derivante, que também costuma ter vários quilômetros de extensão e pode perder-se, continuando a matar peixes e até mamíferos marinhos, que depois não são aproveitados; para além disso, essas redes são praticamente invisíveis e um navio que passe por uma dessas redes perdidas pode ficar com o hélice imobilizada.
Por essas razões, esse método de pesca foi banido em vários países do mundo. Pesca de cerco - Barco de pesca utilizado na pesca de cerco.
Algumas variantes da rede de emalhar deram origem às redes de cerco: a rede é colocada em volta de um cardume e o cabo do fundo pode ser puxado até formar um saco onde todo o peixe fica aprisionado.
Esta forma de pescar é utilizada tanto a nível artesanal - na região norte de Moçambique estas redes são fechadas por 4-5 mergulhadores, em águas baixas - como a nível industrial, por exemplo, para algumas espécies de atum que formam cardumes à superfície do mar.


Pesca com armadilhas

As armadilhas de diversos tipos são também métodos de pesca muito populares desde tempos imemoriais.
Na região Indo-Pacífica, quer dizer nas zonas tropicais e subtropicais dos oceanos Índico e Pacífico, os pescadores locais constroem gaiolas em forma de V com ripas de bambu ou de folhas de palmeira, colocam-nas perto de rochas ou recifes de coral e conseguem capturar peixes de grande valor comercial.
Em Portugal existe uma pesca tradicional para cefalópodes (principalmente polvo) com alcatruzes (que são recipientes de barro, normalmente presos em número variável a linhas suspensas na água) ou "covos" que são gaiolas fabricadas de arame ou fibras vegetais).
Os "covos" são bastante utilizados na costa norte portuguesa (Matosinhos, Labruge, Vila Chã, Mindelo, Vila do Conde e outras).
Estas artes de pesca, como se designam os instrumentos utilizados directamente na captura de peixe e outros animais aquáticos, pertencem ao grupo das chamadas artes passivas, uma vez que é o próprio animal que as procura, normalmente como refúgio, ficando nelas aprisionado.
Ao nível industrial, há pescarias que utilizam gaiolas, construídas em plástico ou rede segura numa armação metálica, que podem ser colocadas em grandes números e em qualquer profundidade, presas a um cabo.
Estas gaiolas provocam um problema semelhante ao das redes de emalhar derivantes, pois podem perder-se e continuar a matar peixes ou outros organismos, sem nenhum benefício, nem para o homem, nem para os próprios recursos pesqueiros.


Fonte: Wikipedia



Dúvidas Frequentes


1. O porte da licença de pesca amadora é obrigatório?
A licença de pesca amadora é obrigatória para todos os pescadores, inclusive os praticantes da pesca subaquática.
2. Quem não precisa apresentar a Licença?
Estão dispensados do porte da Licença para Pesca Amadora do Ibama os aposentados, os maiores de 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher), os menores de 18 anos e aqueles que pescam desembarcado com linha de mão ou caniço, sem carretilha/molinete.
Os menores de 18 anos se não tiverem a licença de pesca amadora não têm direito à cota de captura. Os estados que possuem licença de pesca podem ter regras diferentes.
3. A licença embarcada é válida para a pesca desembarcada?
A licença para a pesca embarcada é válida para a pesca desembarcada e a licença para a pesca subaquática é válida para a pesca embarcada e desembarcada.
4. Para ter a licença de pesca amadora é preciso apresentar a licença da embarcação?
Não. Para tirar a licença de pesca amadora é necessário apenas o número do CPF.
5. Onde retirar a Licença para Pesca Amadora do Ibama?
O formulário impresso pode ser encontrado no Ibama (Sede e Superintedências Executivas dos Estados), nas casas lotéricas e agências do Banco do Brasil. Também pode ser preenchido pela Internet, no site /pndpawww.ibama.gov.br. O pagamento pode ser feito em qualquer casa lotérica ou agência bancária.
6. Existe licença para pescador estrangeiro?
Não. A licença é a mesma. Mas o pescador estrangeiro somente pode utilizar o formulário impresso, pois o formulário digital ainda não aceita o número do passaporte.
7. É preciso apresentar algum documento junto com a Licença?
Sim. A licença só é válida junto com um documento de identificação.
8. É preciso apresentar o comprovante de pagamento junto com a Licença?
Sim. Como os bancos não fazem mais autenticação mecânica, é obrigatório ter o comprovante de pagamento junto com a licença.
9. É preciso fazer o Cadastro Técnico Federal - CTF antes de preencher o formulário da Licença de Pesca?
Ao preencher as informações pessoais no formulário via Internet, o pescador amador está automaticamente se inscrevendo no Cadastro Técnico Federal que é obrigatório para qualquer atividade que utiliza os recursos naturais.
10. Por quê motivo quando fui preencher o formulário de Licença, apareceu que já sou cadastrado?
Porque você já deve ter se cadastrado junto ao Ibama para uma outra atividade.
11. Não consigo imprimir o Boleto Bancário, o que preciso fazer?
Primeiro é preciso ter certeza que a impressora está configurada e que o bloqueador de pop-ups não está ativado. Se mesmo assim não conseguir, deve entrar em contato com o Ibama pelo telefone (61) 316-1633.
12. Por quê ainda não recebi a Licença definitiva, se já efetuei o pagamento?
Após 10 dias de efetuado o pagamento, é preciso acessar o site do Ibama novamente (www.ibama.gov.br/pndpa) digitar o CPF e a senha, e imprimir a Licença definitiva.
13. Qual a diferença entre pesca embarcada e desembarcada?
A pesca embarcada é aquela em que o pescador usa uma embarcação para pescar ou para atingir um ponto de pesca.
14. Qual a diferença entre pesca amadora e pesca comercial (profissional)?
A pesca amadora (esportiva, desportiva ou recreativa) é aquela praticada por lazer, esporte ou turismo e o peixe capturado não pode ser vendido.
A pesca comercial é aquela realizada por pescadores profissionais, registrados, cuja renda é proveniente da venda do pescado. A diferença também está no tipo de petrecho utilizado na captura. O pescador amador não pode utilizar redes nem tarrafa.
15. Quem é responsável pelo registro de pescador profissional?
O registro de pescador profissional é feito pela Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca - SEAP. O endereço é: Esplanada dos Ministérios, Bloco D 70043-900 Brasília-DF Tel.: (61) 225-5105; Fax: (61) 224-5049 www.planalto.gov.br/seap
16. Onde retirar a licença da embarcação?
A licença da embarcação é emitida pela Marinha. Procure um dos escritórios da Capitania dos Portos em sua região. www.mar.mil.br ou www.dpc.mar.mil.br
17. Quando existem diferenças entre as normas federais e as estaduais, qual devo respeitar?
Os órgãos federais, no caso o Ibama, estabelecem as normas gerais. Os estados estabelecem normas específicas. Se houver norma estadual que não contrarie a norma geral, ou que seja mais restritiva, vale a norma estadual, mesmo em águas da União.
18. Quais os petrechos permitidos para o pescador amador?
De acordo com a Portaria Ibama nº 30/2003, o pescador amador pode pescar com linha de mão, puçá, caniço, vara com molinete/carretilha, anzol simples com isca natural, anzol múltiplo com isca artificial nas modalidades de arremesso e corrico, espingarda de mergulho ou arbalete. No caso do pescador amador que pesca no mar, a tarrafa pode ser utilizada desde que com uma autorização especial do Ibama. Para tanto, é necessário solicitar a autorização junto a Gerência Executiva do Ibama no Estado.
19. O que é a Carteira de Identificação para o Pescador Amador?
Ospescadores que estão dispensados da Licença, se desejarem, podem obter a Carteira de Identificação para o Pescador Amador.
No caso do aposentado ou maior de 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher) a carteira é da classe permanente.
No caso dos menores de 18 anos, a carteira é da classe especial. O porte não é obrigatório, uma vez que para eles obrigatório é a comprovação de idade ou da situação de aposentado.
Nos dois casos, a carteira somente pode ser encontrada no Ibama-sede ou nas Gerências Executivas estaduais.
20. Onde fazer denúncias?
Denúncias sobre agressões ao meio ambiente podem ser feitas
pela
Linha Verde, um serviço da Ouvidoria do Ibama.
A ligação é gratuita, de qualquer ponto do país, para o número 0800-61-8080 ou pelo e-mail linhaverde.sede@ibama.gov.br.
O Ibama dá prioridade ao atendimento das denúncias feitas através da
Linha Verde, que é o principal canal de comunicação com a Instituição.
21. Pode transportar o barco em cima do veículo?
Segundo a Resolução 577/81 do Conselho Nacional de trânsito, que regulamenta o transporte de cargas sobre a carroceria de veículos das categorias automóveis e mistos, é permitido o transporte de cargas desde que estas não excedam à largura e comprimento todal do veículo.


Fonte: Ibama


Licença de Pesca Amadora

Com a promulgação da Lei 11.959, de 29 de junho de 2009 a emissão da Licença da Pesca Amadora, antes do IBAMA, passou a ser de competência do Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA, que agora disponibiliza este serviço em meio on line. Seguem abaixo as novidades que foram incorporadas na nova “licença”, bem como, informações importantes sobre as quais o pescador amador deverá estar ciente.

NOVIDADES

  • *A licença definitiva só estará disponível depois de passados dez dias da data de pagamento do boleto bancário, você que solicitou sua licença no sítio do IBAMA e deseja imprimir a versão definitiva, clique aqui.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

  • As Licenças temporárias da Pesca Amadora obtidas por meio do site do IBAMA até 30/6/2010 deverão ser solicitadas em caráter definitivo por meio do site do MPA, clicando aqui.
  • A Licença para Pesca Amadora do MPA é válida em todo território nacional e, uma vez licenciado, o pescador pode pescar em qualquer região do país, não havendo necessidade de pagamento da licença estadual. No entanto, as normas estaduais devem ser respeitadas quando forem mais restritivas do que a norma federal. O limite de cota de captura e transporte federal de pescado por pescador é de 10 kg mais um exemplar para águas continentais e 15 kg mais um exemplar para águas marinhas e estuarinas.
  • A licença de pesca amadora é individual, portanto o boleto, após impresso, somente pode ser pago uma única vez.
  • A licença provisória apenas terá validade mediante a apresentação do comprovante de pagamento bancário.
  • Não é preciso tirar duas ou mais licenças. A categoria C cobre a categoria B e a categoria B cobre a categoria A. Porém, a licença para pesca subaquática - categoria C - é recomendada somente para quem pratica a pesca subaquática (de mergulho).


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Informações:
(
61) 2023-3238.



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